Imagens de satélites para Perícias Judiciais

Imagem de satélite pode ser usada para Perícias Judiciais?

Muitos de nossos clientes nos consultam para obter uma imagem de satélites para finalidade de pericia judicial. Além da compra da imagem representar um investimento importante, ele deve produzir os efeitos desejados a favor do contratante: Se trata de comprovar uma situação num espaço geográfico, e pelo fato de que todos os provedores de imagens mantém um catalogo completo e exaustivo sem exclusão das imagens mesmo com 100 % de nuvens, é possível levantarmos a disponibilidade de imagens de satélites para qualquer local e qualquer data.

Se uma data exata de interesse pode não estar disponível, pesquisaremos uma data mais próxima e sem nuvens no local de interesse.  Você decide se serve ou não...Existem produtos recomendados para alguns temas, por exemplo o SPOT MAP, de 2,50 m de resolução colorido, para assuntos do Código Florestal Brasileiro para obtenção de imagens de 2007 ou 2008 em grande parte do Brasil.

Pesquisamos TODOS OS SATÉLITES comercialmente disponiveis com os parâmetro mais abertos possíveis, tal como 100 % de nuvens, pois se a area de interesse é pequena, uma imagem com nuvens mas com o local de interesse livre pode servir. Cada caso é um caso.

Imagem SUPERVIEW de 50 cm de resolução em cores naturais numa área de eucaliptus. "Se for para provar que foi cortado, está provado..."

E as Imagens do Google Earth?

Já tratamos deste assunto no nosso blog. Veja em  http://www.engesat.com.br/google-earth-versus-imagens-comerciais/. A conclusão não deixa dúvidas:

"O Google não vende essas imagens e nem autoriza o seu uso comercial. ( “The up-to-date Google map is not for purchase or for download; it is to be used as a guide for reference and search purposes only”.) E mais sério ainda, não podem ser usadas em pericias judiciais por que, simplemente, não são confiáveis!"

Os cuidados a tomar: Nota FISCAL + ART-CREA

Na compra de uma imagem de satélite para fins de perícia ou prova judicial, a Nota Fiscal e a ART emitida pela ENGESAT são os documentos que comprovam  e garantem a data da imagem. Você não pode abrir mão destes detalhes para fazer valer a informação trazida pela imagem comprada como prova no processo instruído. Poderemos igualmente fornecer o METADADO da imagem que é o arquivo fornecido pela estação do provedor de dados junto com a imagem bruta que traz todos os parâmetros técnicos da imagem, tal como a data e hora de imageamento.

Veja o exemplo a seguir  de uma imagem KOMPSAT 2 adquirida em 13 de Agosto de 2012: " AUX_STRIP_ACQ_DATE_UT   20120813"

Observação

A imagem com Nota Fiscal e ART é uma coisa: O laudo técnico dando as respostas técnicas sobre a situação de interesse para alimentar o processo judicial em andamento e servir de prova é outro documento que o cliente deve providenciar junto a um profissional de sua escolha ou com a ENGESAT, tendo que descrever exatamento o que ele quer mostrar e a imagem será processada analisada em função das informações de interesse, tanto do ponto de vista quantitativo (medições, áreas, etc...) quanto qualitativo (grau de alteração da vegetação, existência ou não de edificações, ...).

Interessante igualmente é este artigo: "Do uso inapropriado de imagens aéreas do Google Earth no exercício do Poder de Polícia Ambiental" por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.

Veja igualmente :

https://www.cnj.jus.br/plenario-recomenda-uso-de-dados-de-satelite-na-instrucao-de-acoes-ambientais/

Documento completo aqui.

Conclusão

Com os devidos cuidados, uma imagem de satélite pode fazer a diferença quando usada como elementos de prova para fundamentar uma perícia judicial. Consulte nosso departamento comercial e informe extamente o que busca. Consute o guia de Como escolher uma Imagem de Satélite para ter certeza de proceder da forma correta.